Hoje pela manhã (21/07) assisti a um telejornal vespertino e escutei uma coisa que quase me fez parir Mr. Hyde para o mundo dos viventes. O apresentador, tentando improvisar torpemente sobre um motorista bêbado que se recusara a fazer o teste do "bafômetro", disse que seria preciso acabar com esse "negócio de uma pessoa não poder produzir prova contra si mesma" e que, desse jeito, as pessoas poderiam se recusar a retirar digitais para identificação civil.
Ouvi isso de manhã, num telejornal de uma grande empresa de comunicação, pela boca de um jornalista com muitos anos de experiência.
É aterrador. Quem seria capaz de cometer uma sentença dessas? Vejamos: a) alguém com patologias cognitivas; b) alguém com deficiências cognitivas causadas por desnutrição ou trauma na infância; c) alguém com uma agenda política muitíssimo perigosa para os pobres e comuns mortais; d) um simples idiota. Pelo bem de nós todos, espero que a alternativa vencedora seja a "d".
Numa outra linha, que dessa vez não me deu dores de parto tão malignas, mas que produziu engulhos veementes, vi que debate-se uma lei de abuso de autoridade, e isso por causa das operações da polícia federal que algemam e colocam em camburões os bandidos de terno e gravata que roubam os pobres e miseráveis.
Pois é... ladrões de galinha e batedores de carteira são presos, algemados, levam safanões, pescoções e sei lá o que mais, além de anos de impiedosa reclusão. Esses não sofrem abuso de autoridade...
Recorramos ao latinório:
o tempora, o mores
dura lex, sed lex.
segunda-feira, 21 de julho de 2008
terça-feira, 8 de julho de 2008
A falácia da paz
Meus senhores e senhoras, não precisamos de paz, pois não estamos em guerra. Precisamos, isso sim, de ordem pública.
O conceito de ordem pública vigente é o que consta no regulamento para as Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares: "Ordem Pública: conjunto de regras formais, que emanam do ordenamento jurídico da Nação, tendo por escopo regular as relações sociais de todos os níveis, de interesse público, estabelecendo um clima de convivência harmoniosa e pacífica, fiscalizado pelo Poder de Polícia, e constituindo uma situação ou condição que conduza ao bem comum. "
Se as regras formais flutuam de acordo com a classe social do acusado; se o ordenamento jurídico da nação é orientado para a defesa dos mais ricos; se as relações sociais estão anômicas; se a polícia é incapaz de fiscalizar a convivência harmoniosa e pacífica, ao contrário, contribui para destruir qualquer tentativa de se montar uma convivência assim harmoniosa e pacífica; enfim, se a noção de bem comum se perdeu, precisamos de ordem pública, meus senhores e senhoras, ordem pública.
Precisamos novamente enxergar com nitidez a diferença entre bandido e policial, entre militar e baderneiro, entre lei e ilegalidade. Eu não sei mais, não conheço mais ninguém que saiba essas diferenças.
Mas que as viandeiras não pulem de alegria. Ordem pública se consegue com autoridade democrática e não com autoritarismo (qualquer autoritarismo é sem vergonha).
Repito: o problema nao é a falta de paz, é a falta de ordem pública.
O conceito de ordem pública vigente é o que consta no regulamento para as Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares: "Ordem Pública: conjunto de regras formais, que emanam do ordenamento jurídico da Nação, tendo por escopo regular as relações sociais de todos os níveis, de interesse público, estabelecendo um clima de convivência harmoniosa e pacífica, fiscalizado pelo Poder de Polícia, e constituindo uma situação ou condição que conduza ao bem comum. "
Se as regras formais flutuam de acordo com a classe social do acusado; se o ordenamento jurídico da nação é orientado para a defesa dos mais ricos; se as relações sociais estão anômicas; se a polícia é incapaz de fiscalizar a convivência harmoniosa e pacífica, ao contrário, contribui para destruir qualquer tentativa de se montar uma convivência assim harmoniosa e pacífica; enfim, se a noção de bem comum se perdeu, precisamos de ordem pública, meus senhores e senhoras, ordem pública.
Precisamos novamente enxergar com nitidez a diferença entre bandido e policial, entre militar e baderneiro, entre lei e ilegalidade. Eu não sei mais, não conheço mais ninguém que saiba essas diferenças.
Mas que as viandeiras não pulem de alegria. Ordem pública se consegue com autoridade democrática e não com autoritarismo (qualquer autoritarismo é sem vergonha).
Repito: o problema nao é a falta de paz, é a falta de ordem pública.
sexta-feira, 4 de julho de 2008
Seria apenas um susto
Acho que estou com algum tipo de paralisia mental. Não sei se entendi bem o que ouvi por esses dias na TV. Alguém talvez possa ajudar.
Sua Senhoria, o tenente do exército que entregou três rapazes a criminosos em um morro do Rio disse que "era só pra dar um susto".
Eis meu raciocínio que, pelo bem de minha sanidade mental, precisa estar errado: um oficial do Exército, representante de uma instituição nacional e permanente, procurou, encontrou, conversou com um bandido e pediu a ele, bandido, que "desse um susto" nos rapazes detidos pela patrulha do Exército.
Um representante de uma instituição que, por solicitação dos poderes constituídos, garante a lei e a ordem, faz um acordo amistoso com um bandido? É isso mesmo?
Um oficial do Exército, frente a frente com um bandido, não lhe dá voz de prisão, mas ao contrário, lhe pede um favor? É isso mesmo?
Uma patrulha do Exército detém três homens e os leva a uma outra "patrulha" que lhes dará uma punição, ou, nos termos da caserna, um "corretivo"?
Nem Panglos conseguiu me tirar desse paradoxo. Alguém se habilita?
Sua Senhoria, o tenente do exército que entregou três rapazes a criminosos em um morro do Rio disse que "era só pra dar um susto".
Eis meu raciocínio que, pelo bem de minha sanidade mental, precisa estar errado: um oficial do Exército, representante de uma instituição nacional e permanente, procurou, encontrou, conversou com um bandido e pediu a ele, bandido, que "desse um susto" nos rapazes detidos pela patrulha do Exército.
Um representante de uma instituição que, por solicitação dos poderes constituídos, garante a lei e a ordem, faz um acordo amistoso com um bandido? É isso mesmo?
Um oficial do Exército, frente a frente com um bandido, não lhe dá voz de prisão, mas ao contrário, lhe pede um favor? É isso mesmo?
Uma patrulha do Exército detém três homens e os leva a uma outra "patrulha" que lhes dará uma punição, ou, nos termos da caserna, um "corretivo"?
Nem Panglos conseguiu me tirar desse paradoxo. Alguém se habilita?
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